PF detecta fraude em 42 concursos para 64 cargos públicos
A Polícia Federal suspeita que uma organização criminosa, liderada por um técnico judiciário de Rondônia, possa ter fraudado, desde 2010, 42 concursos para ter acesso a 64 cargos públicos, em trinta tribunais, autarquias e Assembleias Legislativas. A investigação é um desdobramento da Operação Afronta, deflagrada em outubro, e é a maior já realizada nessa área pela corporação.
O inquérito da Afronta foi relatado em novembro e encaminhado à Justiça Federal em Sorocaba, base da missão, com indiciamento de nove alvos, entre eles o técnico judiciário José Carlos de Lima, apontado como "o principal articulador" da rede de fraudes em certames públicos.
Na semana passada, a PF pediu à Fundação Carlos Chagas, instituição que aplica as provas, uma auditoria para comparar, incialmente, as provas discursivas de todos os candidatos aprovados, a fim de identificar os fraudadores e beneficiários do esquema. O mapeamento que coloca sob suspeita aprovados de 42 concursos foi realizado a partir do banco de dados da Fundação.
A PF suspeita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos, como em todos os cinco Tribunal Regionais Federais, catorze Tribunais Regionais do Trabalho e onze Tribunais Regionais Eleitorais.
Como mostrou a Operação Afronta, a organização tinha o seguinte modus operandi: se inscreviam para realizar o exame do concurso público candidatos interessados na fraude e os "pilotos". No dia da prova, os "pilotos" fotografavam as questões com o auxílio de microcâmeras e, quando saíam, passavam as fotos das questões para o líder da organização, que por sua vez providenciava a correção dos teste com a ajuda de comparsas. Feita a correção, as respostas eram passadas aos candidatos por meio de um "ponto eletrônico", conectado ao celular deles.
A principal preocupação do deelgado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que preside o inquérito da Afronta é impedir nomeações de concursados aprovados de forma ilícita ou tornar nulos administrativamente os atos de posse. "No curso das investigações foram colhidos mais de cinquenta depoimentos que apontaram fraudes a vários certames organizados pela Fundação Carlos Chagas, e não apenas ao que deu motivo à instauração do inquérito policial, assinala Ferreira na petição à presidente da Fundação, Glória Maria Lima.
A PF destaca que "as investigações comprovaram, por meio de provas materiais, documentais e testemunhais, que a fraude foi perpetrada por uma organização criminosa". "Há vários concursos que, comprovadamente, foram fraudados, e os candidatos habilitados com a ajuda da organização criminosa continuam recebendo salários e desempenhando suas funções sem que tenham qualificação para tanto", alerta o delegado.
"É muito importante que tais concursos sejam auditados pela Fundação Carlos Chagas", ressaltou a PF. A investigação mostra que "as provas foram ditadas pela organização criminosa aos candidatos que se beneficiaram da fraude e, por isso, são praticamente idênticas uma às outras".
Os concursos que tiveram membros da quadrilha inscritos para atuar como "pilotos" são: agente legislativo, escriturário, técnico do seguro social, técnico ministerial-administrativo, técnico judiciário-administrativo, analista judiciário, segurança e transporte e avaliador federal.
Com relação aos concursos fraudados que não tiveram provas discursivas, a PF se colocou à disposição da Fundação Carlos Chagas para fazer auditoria por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE) - criado pela Polícia Federal para subsidiar investigações de fraudes em concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. A PF também se dispôs a apoiar a Fundação "subsidiando o grupo de trabalho designado para a tarefa com informações".
Procurada, a Fundação não foi encontrada para comentar o caso. José Carlos Lima, alvo da PF, confessou a fraude, mas em depoimento no inquérito da Operação Afronta negou o papel de líder da organização, o que contradiz o relatório da PF, em que consta que Lima "foi apontado por nada menos que 24 pessoas como sendo o líder da organização criminosa e artífice das fraudes".
Fonte: Estadão
