Candidatos devem manter estudos em dia para a Receita
Apesar do anúncio da suspensão de concursos federais para 2017, a seleção para a área fiscal da Receita Federal poderá se tornar uma realidade no próximo ano, tendo em vista que o ingresso de novos auditores-fiscais e analistas-tributários contribuiria para o aumento da arrecadação, em uma momento em que o país vive uma grave crise financeira. Em virtude disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de 2.495 vagas, sendo mil para essas duas carreiras (veja matéria logo abaixo).
Independentemente de o concurso acontecer ou não no ano que vem, a maior falha que um candidato a uma vaga na Receita Federal pode cometer é parar de estudar. Quem garante é o professor Alexandre Lugon, especialista na área tributária, que acredita na possibilidade de a seleção para auditor-fiscal e analista-tributário ser uma exceção à regra e acabar sendo autorizada para o ano que vem.
“Essas carreiras têm vital importância na máquina de arrecadação do país. O trabalho do auditor-fiscal e do analista-tributário são preciosos para ajudar o país a vencer a crise, pois tem como resultado final a constituição de créditos tributários vultosos, o que faz da fiscalização federal a verdadeira ‘máquina de arrecadação’ do governo federal. Com certeza, a pressão pela necessidade de elevação da arrecadação poderá justificar, como sempre o fez, a autorização para a continuidade dos concursos na Receita Federal do Brasil. A notícia de suspensão dos concursos públicos federais para 2016, portanto, não deve abalar o otimismo e o ritmo dos candidatos, voltado na realização do sonho do cargo público. Portanto, quem não se mantiver no estudo programado e constante, será surpreendido com futuros editais e sairá bastante prejudicado”, disse Alexandre Lugon, que é auditor-fiscal da Receita Federal.
Segundo Lugon, todo inicio de governo é marcado por decisões de impacto, na tentativa de se demonstrar o comprometimento do próprio governo com o equilíbrio das contas públicas. No entanto, segundo o especialista, após análise detalhada e retrospectiva, elas se revelam em medidas de “mero impacto”, que, pela experiência dos governos sucessivos, sempre perderam força em curto espaço de tempo.
“Imperioso recordar ainda as medidas de suspensão de concursos anunciadas em 2008. Na época, a suspensão foi imperceptível, pois o governo não pôde evitá-los por muito tempo. O mesmo se deu em 2011, época em que todos os concursos foram suspensos, novamente em função da crise econômica, e, meses depois, saíram da suspensão e votaram ao seu curso normal, pelo que podemos desde já concluir que os concursos podem ser suspensos e adiados, mas não definitivamente afastados. Outro aspecto é que o país precisa continuar crescendo. Logo, os servidores são necessários para a economia e também para possibilitar os objetivos sociais do governo”, apontou.
Alexandre Lugon destacou que os candidatos devem aproveitar estes momentos de calmaria em termos de “editais” para a elaboração de uma estratégia adequada para atingir o objetivo tão sonhado. “Para isso, o candidato deve basear sua estratégia de estudos nas disciplinas constantes dos editais anteriores, abordando o estudo não só da teoria, mas também se dedicando à realização de exercícios de provas anteriores e simulados elaborados para condicionar ao padrão das provas a serem realizadas. Deverão, inicialmente, potencializar seus estudos (conhecimento) nas matérias básicas e tradicionais da área fiscal, tais como Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Contabilidade e Português”, destacou.
O auditor-fiscal revela que estudou por dois anos para o concurso da Receita Federal e, por isso, chama a atenção dos candidatos para a importância de uma rotina de estudos organizada. “O tempo de aprovação estará sempre na razão direta do “tempo” dedicado aos estudos pelo candidato. Portanto, cada um terá seu melhor momento de aprovação dentro de um conjunto de fatores, diretamente influenciados pela carga horária de estudo. Aqueles que não dispuserem de tempo diário de estudo, deverão se reorganizar para buscar sua disponibilidade de tempo e implementarem sua estratégia até passar no concurso”, explicou.
Concurso é vital para aumentar arrecadação Com grande carência de pessoal, de aproximadamente 9 mil servidores (4 mil na área fiscal e 5 mil na área administrativa), é grande a expectativa de que a Receita Federal, além de outros órgãos fazendários, possam ter seu pedido de concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento. O Ministério da Fazenda solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para a abertura de concursos com um total de 2.495 vagas na própria pasta e em órgãos vinculados. O destaque é a Receita Federal, para a qual foram pedidas mil vagas, sendo 400 de auditor-fiscal e 600 de analista-tributário. Os cargos tem exigência de ensino superior completo em qualquer área e garantem remuneração inicial de R$18.754,20 e R$10.623,92, respectivamente.
Apesar do governo ter estendido até o ano que vem as restrições a abertura de novas concursos, a expectativa é que a seleção da Receita possa ser autorizada, como uma das possíveis exceções, pelo fato de se tratar apenas de demanda urgente - como destacou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no aviso ministerial por meio do qual a solicitação foi feita - de um órgão fundamental para a economia do país. Inicialmente, o pedido feito pela Receita era de 9 mil vagas.
Além disso, por se tratar de um pedido premente do ministro Henrique Meirelles, que é o comandante da equipe econômica, as chances de o concurso ser autorizado se tornam maiores, mesmo com as restrições para 2017. Outro aspecto que poderá contribuir para a abertura da seleção é o fato de o governo concentrar esforços para o aumento da arrecadação. Nesse contexto, o aumento do efetivo de auditores e analistas da Receita seria demasiadamente importante para ajudar o país a sair da crise.Além das vagas de auditor e analista, a demanda encaminhada inclui 847 vagas para a área administrativa do Ministério da Fazenda, a maioria para lotação na Receita, nos cargos de assistente e analista técnico-administrativo. Apenas para assistente, cargo com requisito de ensino médio completo e remuneração inicial de R$3.756,82, foram solicitadas 787 vagas. Para analista (superior; R$4.969,02), foram 60 - CONFIRA TABELA COMPLETA NO ANEXO ABAIXO.
Somente na área meio, a necessidade é superior a 5 mil servidores, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda. O presidente do sindicato, Luís Roberto da Silva já destacou que a realização do concurso é fundamental para que se evite um “nó” na Receita por conta da falta de pessoal. O pedido de concurso também inclui cargos como administrador, agente administrativo, arquivista, contador, economista, médico, psicólogo, técnico em contabilidade, entre outros.
Por enquanto, o pedido da Fazenda segue no Planejamento, em coordenação da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público. Pesa em favor da Receita, o fato da falta de pessoal já ter sido apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria sobre a fiscalização das fronteiras. Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator da auditoria, os prejuízos decorrentes dos crimes típicos da região são estimados em cerca de R$100 bilhões por ano.
Fonte: Folha Dirigida
